Termos e Condições
1. Termos
Ao aceder ao website Atelier das Artes, concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se não concordar com algum destes termos, está proibido de usar ou aceder a este website. Os materiais contidos neste website são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.
2. Uso de Licença
É concedida permissão para descarregar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site Atelier das Artes, apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, não pode:
- Modificar ou copiar os materiais;
- Usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);
- Tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site Atelier das Artes;
- Remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais;
- Transferir os materiais para outra pessoa ou 'espelhar' os materiais em qualquer outro servidor.
Esta licença será automaticamente rescindida se violar alguma dessas restrições e poderá ser rescindida pela Atelier das Artes a qualquer momento. Ao encerrar a visualização destes materiais ou após o término desta licença, deve apagar todos os materiais descarregados em sua posse, seja em formato eletrónico ou impresso.
3. Isenção de Responsabilidade
- Os materiais no site Atelier das Artes são fornecidos 'como estão'. A Atelier das Artes não oferece garantias, expressas ou implícitas e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.
- Além disso, a Atelier das Artes não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ou à confiabilidade do uso dos materiais no seu site ou de outra forma relacionado com estes materiais ou em sites vinculados a este site.
4. Limitações
A Atelier das Artes e os seus fornecedores nunca serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção de negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais do website Atelier das Artes, mesmo que a Atelier das Artes ou um representante autorizado da Atelier das Artes tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos. Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas ou limitações de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, essas limitações podem não se aplicar no seu caso.
5. Precisão dos Materiais
Os materiais exibidos no site Atelier das Artes podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. A Atelier das Artes não garante que qualquer material no seu site seja preciso, completo ou atual. A Atelier das Artes pode fazer alterações nos materiais contidos no seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, a Atelier das Artes não se compromete a atualizar os materiais.
6. Links
A Atelier das Artes não analisou todos os sites vinculados ao seu site e não é responsável pelo conteúdo de nenhum site vinculado. A inclusão de qualquer link não implica uma recomendação por parte da Atelier das Artes sobre o conteúdo que irá obter ao aceder ao link. O uso de qualquer site vinculado será sempre realizado por sua conta e risco, na qualidade de utilizador final.
Modificações
A Atelier das Artes poderá atualizar estes termos de serviço do website a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este website, concorda em ficar vinculado à versão atual destes termos de serviço.
Lei Aplicável
Estes termos de serviço são regidos e interpretados de acordo com a legislação Portuguesa e, como utilizador final, submete-se irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais do distrito ou comarca da sede fiscal da Atelier das Artes.